Marcela Mª Furst

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Advogada em Brasília/DF.

Especialista em Direito de Família.
Advogada associada ao IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Membro da Comissão de Direito das Famílias e de Diversidade Sexual da OAB/DF.
Secretária-Adjunta do Conselho Jovem da OAB/DF.

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Marcela Mª Furst

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Marcela Mª Furst

Artigo · há 5 dias

A interdição e a curatela sob a nova ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, a Lei 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com...

Marcela Mª Furst

Artigo · há 6 meses

Direito de Família- Regime de bens do casal

O regime de bens é o conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do casamento, no momento da habilitação para o casamento, definindo juridicamente como os bens do casal serão...

Marcela Mª Furst

Artigo · há 11 meses

Não confunda guarda com convivência!

Motivada por um colega, e, ante à inúmeras dúvidas inerentes ao tema, que hoje confundem não somente pais, mas também advogados, juízes e desembargadores, e, com a decisão unânime da Terceira Turma...

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Comentários

(34)

Marcela Mª Furst

Comentário · ano passado

A Ação de Alimentos sob o regime do Novo CPC

Marcela Mª Furst · há 2 anos

"Art. 528. No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.
§ 7o O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo."
A execução pelo rito que pode levar à prisão ficou reservada às prestações mais recentes, para débitos mais antigos, vencidos há mais de três meses, somente comportavam execução por meio da penhora.

Marcela Mª Furst

Comentário · ano passado

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Direito à família

Marcela Mª Furst · ano passado

Obrigada. Sobre a curatela, não quis adentrar pq deve ser tema de outro artigo, por ser minucioso. Mas resumindo, ela continua mas criou outros aspectos, saindo da seara da interdição e indo para medida protetiva, com decisões em conjunto apoiadas e escolha do curador pelo curatelado. Artigos 84 a 87 do Estatuto.

Marcela Mª Furst

Comentário · ano passado

A problemática da aplicação do dolo eventual ao homicídio no trânsito

Pedro Young · ano passado

Muito bom!

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Recomendações

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Waneska Leticia Sarmento

Artigo · há 7 meses

ICMS na cobrança de energia elétrica

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Natália Oliveira

Artigo · há 7 meses

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Roberto de Arruda Junior

Comentário · há 8 meses

A Ação de Alimentos sob o regime do Novo CPC

Marcela Mª Furst · há 2 anos

Muito bom seu trabalho!

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